A MUELLER conta com operadores logísticos para efetuar a distribuição dos produtos, oferecendo agilidade e segurança na entrega de suas compras. As entregas são realizadas em dias úteis de segunda a sexta feira, das 8h às 18h, portanto, isto não inclui sábados, domingos e feriados.

Os entregadores realizarão até 3(três) tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, tenha uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e portando documento de identidade para receber a mercadoria e assinar o protocolo.

Havendo 3(três) tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da transportadora. Entraremos em contato para confirmar seu endereço e agendar a reentrega. Por isso, é importante manter seu e-mail e seu telefone atualizados no cadastro.

Caso tenha fornecido o endereço incompleto, o cliente deverá entrar contato com a MUELLER pelo Fale Conosco, informar o número do seu pedido e os dados que necessita atualizar. Essa alteração no endereço só poderá ser efetuada se for para entrega dentro da mesma cidade e estado do endereço indicado no pedido, caso seja um endereço em um cidade ou estado diferente será necessário efetuar uma nova compra.

É vedado à transportadora:

• Subir escadas, elevadores ou entrar no domicílio;
• entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
• realizar instalação ou manutenção de produtos;
• abrir a embalagem do produto;
• realizar entrega em endereço diferente ao que consta na Nota Fiscal;
• realizar entrega para menores de idade ou sem documento de identificação.

Eventuais despesas adicionais para que o produto seja entregue dentro do domicílio são de responsabilidade exclusiva do cliente.

O prazo para entrega varia de acordo com o local, forma de pagamento e disponibilidade do produto adquirido e poderá ser visualizado no campo “Frete e Prazo de Entrega”, localizado na página de cada produto ou no “CARRINHO DE COMPRAS”.

O prazo para entrega é contado a partir da aprovação do pedido pela instituição financeira e pela MUELLER após validação dos dados cadastrais.

De acordo com a opção de pagamento escolhida no momento do pedido o prazo de entrega pode variar.

Boleto Bancário

Após o cliente pagar o boleto bancário, a confirmação do pagamento acontece em até 2(dois) dias úteis. A partir de então, começa a correr o efetivo prazo de entrega.

Cartão de crédito

Neste caso, o prazo começa a contar após a liberação do pedido. O tempo para a análise/liberação dos pedidos com cartão de crédito é de até 48 horas.

Desconto em folha de pagamento

Esta modalidade de pagamento é exclusiva para colaboradores e o prazo de entrega começará a contar após a liberação do pedido. O tempo de processamento/liberação dos pedidos com desconto em folha é de até 2(dois) dias úteis.

O cliente receberá todos os passos do pedido até a sua efetiva entrega.

• Por e-mail: ao se cadastrar, o cliente deve informar um e-mail válido para que possa receber as notificações a respeito do andamento do seu pedido.
• Por whatsapp: ao se cadastrar, o cliente deve informar número de celular válido para que possa receber as notificações a respeito do andamento do seu pedido.
• Pelo site: o cliente também poderá acompanhar o andamento do seu pedido diretamente em nosso site acessando a sua conta e clicando em "MEUS PEDIDOS" na barra de menu.

No momento do recebimento do produto, abra a embalagem e confira as condições externas do produto antes de assinar a Nota Fiscal.

Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse imediatamente o recebimento da mercadoria e escreva o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal:

• embalagem aberta;
• produto avariado;
• produto em desacordo com o pedido;
• falta de acessórios.

Se, ainda assim, o cliente aceitar o produto com alguma das hipóteses acima, deverá entrar em contato pelo Fale Conosco em até 72 horas.

• Dados inválidos ou incompletos informados no cadastro.
• Ausência de responsável para receber o produto no local de entrega.
• Recusa no recebimento da mercadoria por terceiros.
• Fatores naturais, de força maior, tais como chuvas, acidentes e entre outros.
• Apontamento, pelos nossos transportadores, de danos na embalagem ou avaria do produto.

Ao constatar qualquer dificuldade com a entrega a Equipe de Atendimento da MUELLER entrará em contato com cliente, através de e-mail ou contato telefônico, para confirmar e atualizar os dados, regularizar a pendência e concluir a entrega e/ou providenciar o cancelamento com devolução dos valores pagos.

O frete grátis apenas contempla produtos que participam de alguma ação promocional, conforme descrição em site ou em qualquer material promocional encaminhado pela MUELLER em mídia física ou digital.

Caso o cliente selecione no mesmo pedido, por exemplo, outro produto fora da promoção, o frete deste outro produto será cobrado normalmente.

Quando realizada compra de mais de 1(um) produto, a entrega poderá ser fracionada, ocorrendo em múltiplas datas, sendo que o prazo previsto informado ao cliente engloba ambas as previsões de entrega.

No caso do cliente ser pessoa jurídica, a entrega só poderá ser realizada no endereço cadastrado como sede ou filial no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Caso o endereço cadastrado seja divergente, a MUELLER poderá, a seu exclusivo critério, cancelar a compra unilateralmente e efetuar a devolução dos valores pagos.

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas no prazo de até 7(sete) dias corridos, a contar da data de entrega do produto, diretamente à Equipe de Atendimento da MUELLER através do Fale Conosco.

A MUELLER isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de produto sem prévia comunicação, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que acompanham o produto.

Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, art. 49 da Lei nº 8.078/90, o cliente poderá se valer do direito de arrependimento. Para isto, deverão ser observadas às seguintes condições:

• o prazo para se arrepender ou desistir da compra do produto é de até 7(sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
• o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, junto do manual de instruções e todos os seus itens/acessórios;

Para solicitar a devolução de um produto com defeito ou avaria de transporte, o cliente terá até 7(sete) dias corridos a contar da data do recebimento do mesmo para comunicar a Equipe de Atendimento da MUELLER.

Procedimento:

• No prazo identificado acima comunique a Equipe de Atendimento imediatamente pelo Fale Conosco. Em caso de reposição de novo produto, o prazo de entrega será igual ao da primeira compra, a contar da data da solicitação do cliente.
• Se ocorrer após o prazo de 7(sete) dias contados do recebimento, mas ainda dentro do prazo de garantia da MUELLER (vide termo de garantia contratual anexo ao manual de instruções do produto), o cliente deverá entrar em contato pelo telefone 0800 747 1692 ou dirigir-se a uma das assistências técnicas credenciadas MUELLER indicadas no manual ou no site https://loja.mueller.ind.br/localize-assistencia.
• Os produtos devem ser devolvidos, preferencialmente, na embalagem original. É imprescindível que as mercadorias tenham manual de instruções e todos os itens/acessórios que o acompanham.

A MUELLER se encarregará de solicitar para a transportadora agendar a coleta do(s) produto(s) no mesmo endereço onde foi realizada a entrega.

As coletas são feitas de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, em dias úteis.

É fundamental observar às seguintes instruções:

• acondicione o produto em sua embalagem original ou similar (papelão);
• devolva todos os itens/acessórios e manuais que acompanham o produto;
• A coleta do produto poderá acontecer antes da entrega do novo produto de reposição, dependendo da logística da transportadora contratada.

Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá em parcela única, independente do número de parcelas selecionadas na compra. O prazo de estorno em fatura depende exclusivamente da administradora do cartão após ser notificada pela MUELLER.

Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário e somente na conta corrente do comprador. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). A restituição dos valores será processada após a coleta do produto no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

Em compras pagas com desconto em folha, opção exclusiva para colaboradores, caso o processamento do cancelamento do pedido ocorra após o desconto em folha, o ressarcimento de valores do pedido cancelado será através de depósito bancário em conta corrente do colaborador.

Em compras em que foi utilizado cupom desconto o ressarcimento de valores não incluirá o percentual referente ao cupom de desconto utilizado.

Para compras em que a retirada do produto ocorreu diretamente na fábrica, opção exclusiva para colaboradores, será necessário que a devolução do produto de pedido cancelado também ocorra diretamente na fábrica.

Nas hipóteses de ressarcimento de valores de pedidos cancelados, a Mueller poderá solicitar informações que entender necessária, tais como, mas não se limitando a: (i) identificação da peça danificada; (ii) quantidade da peça danificada; (iii) fotos e/ou vídeos da peça danificada; (iv) fotos das etiquetas; (v) fotos da embalagem do produto e etc.

Em caso de recusa pelo cliente à devolução de produto objeto de pedido cancelado, a recusa será interpretada como renúncia ao pedido de cancelamento. Assim, os procedimentos de coleta serão cancelados e nenhum valor será ressarcido ao cliente.

Se a forma de pagamento escolhida for boleto bancário e o pagamento não for efetuado até o vencimento do boleto, o pedido será automaticamente cancelado.

Pedidos cujos pagamentos foram aprovados podem ser cancelados se a nota fiscal não tiver sido emitida. Para isto, basta enviar sua solicitação pelo Fale Conosco, informando o número do pedido, o número do CPF do titular da compra o e motivo do cancelamento.

Se o cliente já recebeu o produto, a devolução poderá ser feita caso seja motivada por arrependimento, desistência, defeito ou avaria de transporte, conforme especificado em tópicos anteriores.

A MUELLER tem o compromisso de realizar até no máximo 3(três) tentativas consecutivas de coletar o produto, sempre com intervalo de tempo de 48(quarenta e oito) horas entre cada tentativa.

As coletas serão realizadas em dias úteis de segunda a sexta feira, das 8h às 18h.

Se as 3(três) tentativas de coletas resultarem em insucesso o processo será cancelado e o cliente será notificado. Nesse caso, se o cliente ainda desejar que a coleta seja feita, será necessário entrar em contato através do canal de atendimento pelo Fale Conosco.

A MUELLER projetou e fabricou seus produtos com o objetivo de atender da melhor forma possível as necessidades de seus clientes. Todos os produtos fabricados pela MUELLER se destinam única e exclusivamente para uso doméstico.

Para orientação e condições da garantia do produto selecionado é importante que seja lido o Manual de Instruções de Uso do produto, disponível em versão pdf para acesso antes de finalizar a compra.

A garantia total MUELLER é de 1(um) ano, a contar da data de emissão da Nota Fiscal, contra vícios aparentes e/ou de fácil constatação e defeitos de fabricação ou de material, sendo: os primeiros 90(noventa) dias desta garantia são exigidos pela Lei nº 8.078, aqui definidos como garantia legal. Já os últimos 9(nove) meses constituem uma cobertura adicional, denominada garantia contratual, concedida pela MUELLER como prova da confiança que deposita na qualidade dos produtos que fabrica.

Importante salientar que demais informações sobre as condições específicas de garantia de cada produto estão contidas no Termo de Garantia Contratual que acompanha o Manual de Instruções de Uso do produto selecionado.

A seguir a LOJA VIRTUAL MUELLER apresenta aos seus clientes os Termos e Condições de Uso abaixo, documento este que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam a LOJA VIRTUAL MUELLER ou utilizam suas funcionalidades, promovido pelas empresas MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com sede na rua Fritz Lorenz, nº 1.481, bairro Industrial, na cidade de Timbó/SC, CEP 89.120-000, inscrita no CNPJ nº 86.375.912/0001-63, e MUELLER FOGÕES LTDA, com sede na rua Fritz Lorenz, nº 2.429, bairro Industrial, na cidade de Timbó/SC, CEP 89.120-000, inscrita no CNPJ nº 04.565.361/0001-36.

Como condição para acesso e uso da LOJA VIRTUAL MUELLER, o cliente deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e, caso não estiver de acordo com o exposto abaixo, não deverá concordar, navegar e utilizar esta plataforma digital. A qualquer momento o cliente poderá cancelar seu cadastro na LOJA VIRTUAL MUELLER através de solicitação pelo Fale Conosco.

O aceite aos Termos e Condições de Uso é imprescindível para a navegação, utilização e cadastro à LOJA VIRTUAL MUELLER.

É dever de todo cliente manter-se atualizado a qualquer mudança e alteração destes Termos e Condições de Uso, assim como nossas Políticas.

A LOJA VIRTUAL MUELLER é um site de compras destinado ao público em geral, podendo ser Pessoa Física e Pessoa Jurídica, desde que destinatários finais dos produtos, sendo considerados clientes para os presentes fins, onde poderão adquirir de forma online os eletrodomésticos de uso doméstico das marcas Mueller Eletrodomésticos e Mueller Fogões com praticidade e segurança.

É de inteira e total responsabilidade do cliente acessar e utilizar a plataforma LOJA VIRTUAL MUELLER de forma segura, incluindo, mas não se limitando, dispositivos compatíveis, firewall, softwares atualizados, serviço de conexão à internet e outros, além da utilização de senha segura.

A LOJA VIRTUAL MUELLER informa que eventuais indisponibilidades sistêmicas poderão ocorrer em razão de atualizações/manutenções, bem como por motivo de forma maior, sendo certo que a LOJA VIRTUAL MUELLER envidará sempre seus melhores esforços para corrigir, manter e/ou retomar os acessos o mais rápido possível, dependendo e limitando-se tecnicamente de serviços de terceiros para tanto. Sempre que possível a LOJA VIRTUAL MUELLER informará, por meios de seus canais oficiais de comunicação, eventuais atualizações/manutenções sistêmicas.

A LOJA VIRTUAL MUELLER sempre priorizará o atendimento de excelência, buscando garantir uma ótima experiência de compra, inclusive no que se refere à privacidade e segurança dos dados pessoais do cliente, assegurando a proteção dos dados e garantindo que jamais serão divulgados a terceiros, nos exatos termos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e demais regulamentações aplicáveis, com a finalidade única de executar e operacionalizar as obrigações previstas nestes Termos e Condições de Uso, salvo em caso de obrigações legais ou regulatórias a que se sujeitem os envolvidos.

O consentimento do cliente a estes Termos e Condições de Uso no momento do cadastro da Conta de Acesso autorizará a LOJA VIRTUAL MUELLER utilizar informações cadastrais para fins de marketing. Os dados cadastrais fornecidos pelo USUÁRIO ficarão em posse direta da LOJA VIRTUAL MUELLER, operacionalizada pela MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA e MUELLER FOGÕES LTDA, e somente utilizará para fins destes Termos e Condições de Uso e pelo tempo necessário ao cumprimento das obrigações assumidas e para a adequada execução do presente instrumento, ou ainda com fundamento em outra base legal válida e específica.

As promoções outlet ou saldão contemplam produtos de linhas antigas em perfeitas condições estéticas e funcionais, com garantia de fábrica assim como qualquer outro produto da marca comercializado pela LOJA VIRTUAL MUELLER. Por não haver mais a produção destas linhas, comercializamos apenas modelos, cores e voltagens disponíveis no estoque.

Todo cupom de desconto tem a validade pré-estabelecida, conforme determinado nas regras de sua utilização, sendo que tais regras podem estar descritas em: e-mail, site ou outros canais de publicidade. Após o vencimento, o cupom de desconto estará inativo.

Para utilizar o cupom de desconto:

• Escolha o(s) produto(s) na LOJA VIRTUAL MUELLER, confirme a cor e voltagem e adicione no CARRINHO DE COMPRAS.
• Abrindo o CARRINHO DE COMPRAS, clique em Finalizar Compra.
• Na próxima tela, preencha com os dados de endereço e entrega.
• Na tela seguinte, em “Pagamento”, após selecionar a forma de pagamento, clique no botão “CUPOM DE DESCONTO”. Depois, insira o código promocional recebido no campo indicado e clique em “APLICAR CUPOM”.
• Confira se o valor do cupom de desconto foi deduzido da compra.

O cupom de desconto pode ou não ser cumulativo com outro desconto. Esta informação estará expressa na regra de uso do cupom de desconto.

A LOJA VIRTUAL MUELLER desenvolveu um programa exclusivo para empresas parceiras denominado “PROGRAMA AFILIADOS”, mediante cadastro no site www.loja.mueller.ind.br. Através deste programa, o Afiliado poderá realizar indicações para outras pessoas (físicas ou jurídicas) para acessarem a LOJA VIRTUAL MUELLER, observados os termos e condições de uso expressos neste instrumento. Por estas indicações, toda vez que efetivamente uma compra indicada for concluída, o Afiliado receberá uma retribuição de 5% (cinco por cento), sobre o valor bruto do pedido e desconsiderado o valor do frete. O Afiliado não terá direito a nenhuma forma de benefício, recompensa e/ou comissão, além da retribuição estipulada acima.

As indicações são feitas através de um link que pode ser compartilhado com outras pessoas (físicas ou jurídicas). Este link estará disponível na Conta de Acesso do Afiliado, na seção “CONVIDE E GANHE”, dentro da plataforma da LOJA VIRTUAL MUELLER.

Os valores gerados pela retribuição serão contabilizados para o Afiliado apenas após 7(sete) dias da confirmação de entrega do pedido efetuado pelo seu indicado. Para que o Afiliado receba a retribuição pela indicação efetivamente concluída, deverá solicitar diretamente pela plataforma LOJA VIRTUAL MUELLER, na seção “MINHAS RETIRADAS”. O Afiliado poderá fazer a solicitação sempre que os valores forem contabilizados como saldo em sua conta. Para efetivar o recebimento dos valores, o Afiliado deverá emitir uma Nota Fiscal, às suas expensas, com o valor total de solicitação de resgate dentro do mês corrente, até no máximo no dia 25 de cada mês. A Nota Fiscal deverá ser emitida contra a MUELLER ELETRODOMÉTICOS LTDA (CNPJ 86.375.912/0001-63) e/ou contra MUELLER FOGÕES LTDA (CNPJ 04.565.361/0001-36), a depender a que produto refere à retribuição. O pagamento será creditado via depósito bancário após 15(quinze) dias do recebimento pela LOJA VIRTUAL MUELLER da respectiva Nota Fiscal, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail lojavirtual@mueller.ind.br. A conta bancária em que será realizado o depósito deverá necessariamente estar vinculada ao CNPJ do Afiliado, sendo intransferível a terceiros em qualquer hipótese, inclusive falência.

As retiradas não precisam ser efetuadas no mesmo mês do fato gerador (indicação de compra efetivamente concluída). Contudo, o resgate deverá ocorrer dentro do ano corrente em que foi gerada.

O Afiliado declara livre e consciente que o aceite dos termos e condições de uso expressos neste instrumento não estabelece qualquer relação de mandato em quaisquer negócios jurídicos, sociedade, vínculo empregatício, representação comercial, consórcio, direitos e obrigações pecuniárias, previdenciárias ou securitárias entre a LOJA VIRTUAL MUELLER e suas promoventes MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA e MUELLER FOGÕES LTDA, sendo considerados independentes e autônomos entre si para todos os fins de direito. O Afiliado declara ainda estar ciente de que não há qualquer caráter de exclusividade com a LOJA VIRTUAL MUELLER e suas promoventes MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA e MUELLER FOGÕES LTDA, não estando impedido de firmar outras parcerias com empresas concorrentes, assim como não há qualquer habitualidade, limitação por zona ou território. Para que o Afiliado goze do recebimento da retribuição precisará possuir em seu CNPJ o seguinte código CNAE: “74.90-1-04 Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários”. O serviço ficará enquadrado no código 10.05 da Lei Complementar 116/2003, qual seja: “10.05 Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios”. Para esse Serviço haverá retenção da fonte do IRRF, no percentual de 1,5% sobre a retribuição.

O cliente possui as seguintes opções de pagamento: (i) à vista: a) boleto bancário; b) cartão de crédito (Visa, MasterCard, Dinners, Hipercard, Elo e American Express); (ii) a prazo: a) cartão de crédito (Visa, MasterCard, Dinners, Hipercard, Elo e American Express); b) desconto em folha caso seja colaborador;

Estarão sujeito à aprovação da administradora do cartão e outros dispositivos de verificação de fraude todos os pedidos que forem pagos com cartão de crédito. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2(dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer divergência de informação com os dados cadastrados, a LOJA VIRTUAL MUELLER entrará em contato com o cliente.

Toda vez que ocorrer a identificação de pagamento pela LOJA VIRTUAL MUELLER, um e-mail automático será enviado ao cliente para o endereço eletrônico cadastrado na Conta de Acesso.

Ao efetuar a compra, o cliente deve ficar atento às informações do produto, tais como dimensões, descrição, voltagem, instruções de manuseio, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o cliente tenha dúvidas, poderá enviar um e-mail para lojavirtual@mueller.ind.br.

Os preços praticados na LOJA VIRTUAL MUELLER podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas e/ou online de outros varejistas, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no "CARRINHO DE COMPRAS" não implica em sua reserva pelo cliente. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.

Os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da LOJA VIRTUAL MUELLER, assim como regras e condições poderão ser alterados/modificados a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos clientes. A LOJA VIRTUAL MUELLER também se reserva ao direito e faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, tentar ou de fato violar os presentes Termos e Condições de Uso.

Se a qualquer momento for constatado que o cliente forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a LOJA VIRTUAL MUELLER se reserva ainda ao direito de adotar as medidas que entender cabíveis, além do cancelamento da Conta de Acesso.

O cadastro junto à LOJA VIRTUAL MUELLER terá validade por prazo indeterminado.

A LOJA VIRTUAL MUELLER realiza a entrega para todo o território nacional, portanto é necessário que o endereço de entrega esteja localizado no Brasil, não sendo permitidas encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal.

Todo o material e conteúdo projetado na LOJA VIRTUAL MUELLER, incluindo, mas não se limitando a imagens, textos, gráficos, software, interfaces do usuário, interfaces visuais, marcas comerciais, logotipos, ilustrações e códigos de computador, fotos, artigos, vídeos, comentários, avaliações, informações e dados gerados, fornecidos ou de qualquer modo disponibilizados nesta plataforma digital, são de propriedade, controlados ou licenciados pela ou para a MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA e/ou MUELLER FOGÕES LTDA e protegidos por leis, locais e internacionais, de direitos autorais, patentes, know-how, informações confidenciais, banco de dados, marcas e desenhos industriais, registrados ou não, de identificação comercial e várias outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.

Exceto se expressamente estabelecido nestes Termos e Condições de Uso, nenhuma parte ou funcionalidade da LOJA VIRTUAL MUELLER e nenhum conteúdo poderão ser copiados, reproduzidos, republicados, carregados, publicados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira para qualquer computador, servidor, site ou outro meio de publicação ou distribuição, ou para qualquer fim comercial sem o consentimento expresso por escrito da MUELLER ELETRODOMÉSTICOS e/ou MUELLER FOGÕES LTDA.

Caso o cliente, ou qualquer pessoa agindo em seu nome ou por conta e ordem, viole estes Termos e Condições de Uso, poderá ser responsabilizado pelo pagamento de compensação por prejuízos causados à MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA e MUELLER FOGÕES LTDA, como consequência dos seus atos.

O cliente concorda que estes Termos e Condições de Uso e qualquer disputa relacionada com a plataforma digital da LOJA VIRTUAL MUELLER, serão regulados por e interpretados de acordo com as leis vigentes do Brasil e solucionados em qualquer foro competente dentro do território nacional brasileiro.

Estes Termos e Condições de Uso e quaisquer adições, alterações, edições e/ou modificações feitas pela LOJA VIRTUAL MUELLER substituem em sua totalidade qualquer e todo acordo oral ou por escrito existente anteriormente.

Para dirimir quaisquer controvérsias ou conflitos oriundos destes Termos e Condições de Uso fica estabelecido o foro competente da cidade de Timbó/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A seguir o CLUBE MUELLER apresenta aos USUÁRIOS os Termos e Condições de Uso abaixo, documento este que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o CLUBE MUELLER ou utilizam suas funcionalidades, promovido pela empresa MUELLER PARTICIPAÇÕES S/A, com sede na rua Fritz Lorenz, nº 1.481, bairro Industrial, na cidade de Timbó/SC, CEP 89.120-000, inscrita no CNPJ nº 13.267.841/0001-01, doravante denominada CLUBE MUELLER, e suas empresas controladas, MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com sede na rua Fritz Lorenz, nº 1.481, bairro Industrial, na cidade de Timbó/SC, CEP 89.120-000, inscrita no CNPJ nº 86.375.912/0001-63, e MUELLER FOGÕES LTDA, com sede na rua Fritz Lorenz, nº 2.429, bairro Industrial, na cidade de Timbó/SC, CEP 89.120-000, inscrita no CNPJ nº 04.565.361/0001-36.

Como condição para acesso e uso do CLUBE MUELLER, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e, caso não estiver de acordo com o exposto abaixo, não deverá concordar, navegar e utilizar esta plataforma digital. A qualquer momento o USUÁRIO poderá formalizar seu descadastro do CLUBE MUELLER através de solicitação ao endereço eletrônico: clubemueller@mueller.ind.br.

O aceite aos Termos e Condições de Uso é imprescindível para a navegação, utilização e cadastro ao CLUBE MUELLER.

É dever de todo USUÁRIO manter-se atualizado a qualquer mudança e alteração destes Termos e Condições de Uso, assim como nossas Políticas.

O CLUBE MUELLER é um site de compras com descontos destinados aos colaboradores do Grupo Mueller e convidados, podendo ser Pessoa Física e Pessoa Jurídica, desde que destinatários finais dos produtos, sendo considerados USUÁRIOS para os presentes fins, onde poderão adquirir de forma online os eletrodomésticos das marcas Mueller Eletrodomésticos e Mueller Fogões com praticidade e segurança, além de benefícios e recompensas exclusivos, tais como preços e condições de pagamentos, envio e entrega para todo o território brasileiro e ainda cashback conforme regras e disposições do negócio.

É de inteira e total responsabilidade do USUÁRIO acessar e utilizar a plataforma CLUBE MUELLER de forma segura, incluindo, mas não se limitando, dispositivos compatíveis, firewall, softwares atualizados, serviço de conexão à internet e outros, além da utilização de senha segura.

O CLUBE MUELLER informa que eventuais indisponibilidades sistêmicas poderão ocorrer em razão de atualizações/manutenções, bem como por motivo de forma maior, sendo certo que o CLUBE MUELLER envidará sempre seus melhores esforços para corrigir, manter e/ou retomar os acessos o mais rápido possível, dependendo e limitando-se tecnicamente de serviços de terceiros para tanto. Sempre que possível o CLUBE MUELLER informará, por meios de seus canais oficiais de comunicação, eventuais atualizações/manutenções sistêmicas.

O CLUBE MUELLER sempre priorizará o atendimento de excelência, buscando garantir uma ótima experiência de compra, inclusive no que se refere à privacidade e segurança dos dados pessoais do USUÁRIO, assegurando a proteção dos dados e garantindo que jamais serão divulgados a terceiros, nos exatos termos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e demais regulamentações aplicáveis, com a finalidade única de executar e operacionalizar as obrigações previstas nestes Termos e Condições de Uso, salvo em caso de obrigações legais ou regulatórias a que se sujeitem os envolvidos.

O consentimento do USUÁRIO a estes Termos e Condições de Uso no momento do cadastro da Conta de Acesso autorizará o CLUBE MUELLER utilizar informações cadastrais para fins de marketing. Os dados cadastrais fornecidos pelo USUÁRIO ficarão em posse direta do CLUBE MUELLER, por meio de sua controladora MUELLER PARTICIPAÇÕES S/A e empresas controladas, MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA e MUELLER FOGÕES LTDA, e somente utilizará para fins destes Termos e Condições de Uso e pelo tempo necessário ao cumprimento das obrigações assumidas e para a adequada execução do presente instrumento, ou ainda com fundamento em outra base legal válida e específica.

Para acessar o CLUBE MUELLER o USUÁRIO precisa ser colaborador do Grupo Mueller ou convidado, sendo que o acesso e uso do CLUBE MUELLER poderá ser realizado por Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, maior de 18 anos e ter efetuado cadastro pessoal para criação da Conta de Acesso junto ao site www.clubemueller.com.br.

Após o cadastro pessoal o USUÁRIO deverá, obrigatoriamente, aceitar os Termos e Condições de Uso do CLUBE MUELLER para utilizar suas funcionalidades, conforme regras de participação estipuladas.

Categorias de USUÁRIOS:

• Colaborador do Grupo Mueller: será cadastrado automaticamente ao ingressar no quadro de colaboradores do Grupo Mueller e poderá acessar os benefícios do CLUBE MUELLER, além de indicar e convidar outros usuários. Na hipótese do Colaborador vier a ser desligado do Grupo Mueller, automaticamente perderá acesso ao CLUBE MUELLER através desta categoria de usuário. Para acessar novamente os benefícios do CLUBE MUELLER, deverá ser indicado e então se cadastrar através da categoria Membros do Clube, observada a regra de nível adiante.
• Membro do Clube: poderá acessar o CLUBE MUELLER mediante link de indicação/convite recebido e se cadastrar, além de indicar e convidar outros usuários. O link de indicação/convite poderá ser compartilhado em redes sociais, e-mails e envio de mensagem direta.

Independente da categoria de USUÁRIO acima, apenas será válida a indicação/convite caso enviada para e-mail ainda não cadastrado no CLUBE MUELLER.

O USUÁRIO, independente da categoria que se enquadrar, poderá realizar indicações e convidar outros propensos USUÁRIOS ao CLUBE MUELLER para participar do programa exclusivo de benefícios e recompensas (membro indica membro).

Regra de conversão e níveis:

A pontuação de cashback apenas será computada na Conta de Acesso do USUÁRIO após 7 dias da confirmação de entrega do pedido junto ao CLUBE MUELLER. Caso a compra seja cancelada, não será computado o cashback. O cashback expira em 12 meses a partir do seu fato gerador, sendo este o tempo útil para o USUÁRIO se valer da recompensa. O USUÁRIO poderá pagar apenas 50% do valor total do produto com cashback. O cashback é intransferível para terceiros e o USUÁRIO não poderá solicitar o resgate em dinheiro dos pontos acumulados.

Níveis de usuários:

• Todo novo Membro do Clube iniciará neste nível com alguns benefícios já estabelecidos, tais como: acesso à tabela de preço do CLUBE MUELLER e promoções abaixo dos preços tabelados, além de ganho de 1,5% de cashback por compra finalizada de membro indicado e ganho de 1% de cashback por compra própria finalizada.
• O Membro do Clube que conquistar este nível terá acesso à tabela de preço do CLUBE MUELLER e promoções abaixo dos preços tabelados, além de ganho de 2,5% de cashback por compra finalizada de membro indicado, ganho de 2% de cashback por compra própria finalizada e 1% de desconto adicional calculado no checkout do pedido.
• O Membro do Clube que conquistar este nível terá acesso a benefícios ainda maiores, tais como: acesso à tabela de preço do CLUBE MUELLER e promoções abaixo dos preços tabelados, além de ganho de 3,5% de cashback por compra finalizada de membro indicado, ganho de 3% de cashback por compra própria finalizada e 1,5% de desconto adicional calculado no checkout do pedido.
• Colaborador. Para esta categoria de usuário os benefícios serão acesso à tabela de preço exclusiva, além de ganho de 3,5% de cashback por compra finalizada de membro indicado e ganho de 3% de cashback por compra própria finalizada. Em caso de desligamento deste USUÁRIO do quadro de colaboradores do Grupo Mueller os ganhos de cashback deverão ser utilizados até a data limite do fim do vínculo empregatício com o Grupo Mueller.

Subindo de nível:

• Silver para Black ou Silver para Diamond. Ocorrerá quando o USUÁRIO atingir o número de pontos suficientes e exigidos para alcançar o nível pretendido. Assim, o USUÁRIO poderá progredir de Silver para Black se atingir 45 pontos, ou então, diretamente de Silver para Diamond se atingir 100 pontos.
• Black para Diamond. Ocorrerá quando o USUÁRIO atingir o número de pontos suficientes e exigidos para alcançar o nível pretendido, neste caso, 100 pontos.
• Observações: Ao alcançar determinado nível a pontuação extra, se houver, ficará acumulada. O USUÁRIO poderá permanecer num total máximo de 24 meses no nível conquistado, sendo necessário que nos últimos 12 meses ele atinja o número de pontos para se manter no mesmo nível ou então para subir de nível, sempre considerando Black 45 pontos e Diamond 100 pontos, caso contrário cairá de nível.

O cadastro junto ao CLUBE MUELLER e a Conta de Acesso criada terão validade por prazo indeterminado.

Os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do CLUBE MUELLER, assim como regras e condições poderão ser alterados/modificados a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. O CLUBE MUELLER também se reserva ao direito e faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, tentar ou de fato violar os presentes Termos e Condições de Uso.

Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o CLUBE MUELLER se reserva ainda ao direito de adotar as medidas que entender cabíveis, além do cancelamento da Conta de Acesso.

O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento: (i) à vista: a) boleto bancário; b) cartão de crédito (Visa, MasterCard, Dinners, Hipercard, Elo e American Express); (ii) a prazo: a) cartão de crédito (Visa, MasterCard, Dinners, Hipercard, Elo e American Express); b) desconto em folha caso seja colaborador;

Os preços praticados no CLUBE MUELLER podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas e/ou online de outros varejistas, inclusive da própria Loja Virtual Mueller, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no "Carrinho de Compras" não implica em sua reserva pelo USUÁRIO. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.

Estarão sujeito à aprovação da administradora do cartão e outros dispositivos de verificação de fraude todos os pedidos que forem pagos com cartão de crédito. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, o CLUBE MUELLER entrará em contato com o USUÁRIO.

Toda vez que ocorrer a identificação de pagamento pelo CLUBE MUELLER, um e-mail automático será enviado ao USUÁRIO para o e-mail cadastrado na Conta de Acesso

O prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento. A confirmação de pagamento pode levar até 2 (dois) dias úteis a partir do pagamento de fato.

Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como dimensões, descrição, instruções de manuseio, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá acessar a Central de Atendimento constante no rodapé do site.

Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. O processo de entrega do(s) produto(s) adquirido(s) se dará após a confirmação do pagamento pelo CLUBE MUELLER. Mais informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega podem ser obtidas na Central de Atendimento.

Caso o USUÁRIO tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia.

O CLUBE MUELLER realiza a entrega para todo o território nacional, portanto é necessário que o endereço de entrega esteja localizado nesse país, não sendo permitidas encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal.

O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) adquirido(s) em até 07 (sete) dias corridos contados do seu recebimento. Pedimos ao USUÁRIO que acesse a Política de Troca e Devoluções para mais informações sobre como proceder e os procedimentos envolvidos.

Todo o material e conteúdo projetado no CLUBE MUELLER, incluindo, mas não se limitando a imagens, textos, gráficos, software, interfaces do usuário, interfaces visuais, marcas comerciais, logotipos, ilustrações e códigos de computador, fotos, artigos, vídeos, comentários, avaliações, informações e dados gerados, fornecidos ou de qualquer modo disponibilizados CLUBE MUELLER nesta plataforma digital, são de propriedade, controlados ou licenciados pela ou para a MUELLER PARTICIPAÇÕES S/A e protegidos por leis, locais e internacionais, de direitos autorais, patentes, know-how, informações confidenciais, banco de dados, marcas e desenhos industriais, registrados ou não, de identificação comercial e várias outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal.

Exceto se expressamente estabelecido nestes Termos e Condições de Uso, nenhuma parte ou funcionalidade do CLUBE MUELLER e nenhum conteúdo poderão ser copiados, reproduzidos, republicados, carregados, publicados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira para qualquer computador, servidor, site ou outro meio de publicação ou distribuição, ou para qualquer fim comercial sem o consentimento expresso por escrito da MUELLER PARTICIPAÇÕES S/A.

Caso o USUÁRIO, ou qualquer pessoa agindo em seu nome ou por conta e ordem, viole estes Termos e Condições de Uso, poderá ser responsabilizado pelo pagamento de compensação por prejuízos causados à MUELLER PARTICIPAÇÕES S/A e suas empresas controladas, MUELLER ELETRODOMÉSTICOS LTDA e MUELLER FOGÕES LTDA, como consequência dos seus atos.

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Para dirimir quaisquer controvérsias ou conflitos oriundos destes Termos e Condições de Uso fica estabelecido o foro competente da cidade de Timbó/SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.